Homofobia

No decorrer da história, inúmeras denominações foram usadas para identificar a homossexualidade, refletindo o caráter preconceituoso das sociedades que cunharam determinados termos como: pecado mortal, perversão sexual, aberração, dentre outros. Assim, podemos entender a complexidade do fenômeno da homofobia que compreende desde as conhecidas “piadas” para ridicularizar até ações como violência e assassinato. A homofobia implica ainda numa visão patológica da homossexualidade, submetida a olhares clínicos, terapias e tentativas de “cura”.

Para abordar o assunto, vamos conversar agora com a sexóloga Sônia Eustáquia Fonseca

1 – O que é Homofobia:

Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. Etimologicamente, a palavra “homofobia” é composta por dois termos distintos: homo, o prefixo de homossexual; e o grego phobos, que significa “medo”, “aversão” ou “fobia”. O indivíduo que pratica a homofobia é chamado de homofóbico.

2 – Na sua opinião qual é a principal causa da homofobia?

Muitas vezes aqueles que guardam estes sentimentos não definiram completamente sua identidade sexual, gerando dúvidas e revolta, que são transferidas para aqueles que já definiram suas preferências sexuais. Outro componente da homofobia é a projeção. Para a psicologia, a projeção é um mecanismo de defesa dos seres humanos, que coloca tudo aquilo que ameaça o ser humano como sendo algo externo a ele. Assim, o mal é sempre algo que está fora do sujeito e ainda, diferente daqueles com os quais se identifica. Podemos entender então que a homofobia compreende duas dimensões fundamentais: de um lado a questão afetiva, de uma rejeição ao homossexual; de outro, a dimensão cultural que destaca a questão cognitiva, onde o objeto do preconceito é a homossexualidade como fenômeno, e não o homossexual enquanto indivíduo.

3 – Sabemos que podem ter outras causas além desta mais pessoal que você mencionou. Quais são as motivações para o pré-conceito?

A homofobia pode ter causas culturais e religiosas. Por exemplo, alguns católicos, protestantes, judeus, muçulmanos, e fundamentalistas assumem tendências homofóbicas. Apesar disso, mesmo entre estes grupos existem aqueles que defendem e apoiam os direitos dos homossexuais, lésbicas e simpatizantes. No entanto, em pleno século XXI, alguns países aplicam até mesmo pena de morte como condenação para quem é homossexual.

4 – A homofobia pode partir do próprio homossexual?

Em muitos casos, a homofobia parte do próprio homossexual, porque ele está em um processo de negação de sua sexualidade e chega muitas vezes até a casar e constituir uma família, e pode até jamais assumir sua preferência.

5 – Existe algum movimento organizado contra os homossexuais?

Alguns movimentos contra os homossexuais são realizados em código pelo mundo inteiro pelos preconceituosos, como assovios, cantos, e bater de palmas. A homofobia é considerada uma forma de intolerância, assim como o racismo, o antissemitismo e outras formas que negam a humanidade e dignidade a estas pessoas. Desde 1991, a Anistia Internacional, passou a considerar a discriminação contra os homossexuais uma violação aos direitos humanos.

6 – Como é a questão da lei a respeito da homofobia?

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o dia 17 de maio como o Dia Internacional contra a Homofobia (International Day Against Homophobia), comemorando a exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).  Lei contra Homofobia

No Brasil, a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal desde maio de 2011. Em certo sentido, essa decisão poderá ter aumentado as demonstrações de homofobia.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou e regulamentou o casamento civil gay no Brasil. Atualmente, casais homossexuais possuem os mesmos direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome e participação na herança do cônjuge. O cartório que se negar a realizar um casamento entre pessoas do mesmo sexo deverá ser punido.

Os casais que já possuíam a união estável também podem alterar o status para casamento civil.

O Projeto de Lei da Câmara nº 122/06 (também conhecido como PLC 122) visa alterar a lei 7.716, criminalizando a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada. Se essa alteração for aprovada, a Lei do Racismo sofrerá uma alteração, passando a incluir esse tipo de discriminação no parâmetro legal de racismo, que nos dias de hoje contempla discriminação pela etnia, cor da pele, religião ou origem nacional.

7 – Sabemos que a homossexualidade já foi considerada um transtorno mental, como isso mudou ao longo dos tempos?

Entre 1948 e 1990, a homossexualidade (chamado de “homossexualismo”) era considerada um transtorno mental.

8 – Homofobia é crime?

Apesar de a Constituição Brasileira não citar especificamente a homofobia como um crime, o artigo 3º item IV indica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Assim sendo, a homofobia pode ser contemplada como uma outra forma de discriminação, podendo ser classificada com um crime de ódio, podendo e devendo ser punida.

9 – É comum as pessoas não terem constrangimento em assumir o preconceito contra LGBT? O motivo seria uma ausência de crítica da sociedade em relação a esse comportamento?

Um em cada quatro brasileiros é homofóbico, de acordo com pesquisas. A Intolerância e respeito às diferenças sexuais nos espaços público e privados é muito grande. As pessoas não têm constrangimento em assumir o preconceito contra LGBT. O motivo seria uma ausência de crítica da sociedade em relação a esse comportamento.

10 – Na marcha contra a homofobia que aconteceu dia 19 em Brasília, os organizadores chamaram atenção para o número de homossexuais que morreram no último ano, vítimas de preconceito. O que fazer sobre isso?

Foram 189 cruzes brancas em frente ao Congresso Nacional. Os participantes também foram convidados a usarem roupas pretas, para simbolizar o luto. Os movimentos apontam a solução via conscientização da população para uma realidade de preconceitos, agressões e violências cometida contra homossexuais. O trabalho deve ser feito desde a educação nas escolas indo até as Instituições, inclusive as religiosas. A questão da homossexualidade deve estar nas aulas de educação sexual e a homofobia deve ser esclarecida desde então.  Antes não havia Políticas Públicas,  e atualmente a sociedade tem conseguido bastante coisas.

11 –  O Brasil é um país preconceituoso?

A sociedade brasileira não pode ser considerada preconceituosa como um todo, porque não podemos pensar o país como uma personalidade e uma cultura homogênea. É preciso entender em que espaços e classes sociais existe maior aceitação e respeito pela diferença e em que espaços a postura machista predomina.

Podemos pensar em uma espécie de homofobia estrutural que está no espaço institucional. Por exemplo, quando temos uma lei de casamento civil que só se realiza entre um homem e uma mulher. Temos homofobias que estão estruturadas nas instituições, e propostas do Estado, do Executivo, que alteram esse quadro, mas ainda é um processo lento e desigual.

12 – A discriminação contra gays no Brasil está diminuindo? Você considera que movimentos como a Parada Gay e a Marcha contra a homofobia ajudam a diminuir o preconceito? Quais atitudes devem ser tomadas para a conscientização da sociedade?

Eu sinto que sim. Os meios de comunicação estão mais atentos e até mesmo algumas instituições, como por exemplo o conselho de psicologia que trabalha para romper o preconceito e fornece subsídios para a educação sexual nas instituições educativas. Eu acredito na força dos movimentos, quantas conquistas já fizemos a partir deles?

A sociedade pode se unir a favor da igualdade humana. Não queremos essa dívida social cultural. Já chega a dívida que temos com os negros.

Os dados mais recentes disponibilizados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República sobre a violência homofóbica são de 2012. As análises foram feitas essencialmente a partir dos dados provenientes do Disque Direitos Humanos (Disque 100) da SDH: as estatísticas analisadas referem‐se às violações reportadas, não correspondendo à totalidade das violências ocorridas cotidianamente contra LGBTs.

Segundo o estudo, em 2012, foram registradas pelo poder público 3.084 denúncias de 9.982 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas e 4.784 suspeitos. Em relação a 2011 houve um aumento de 166,09% de denúncias e 46,6% de violações, quando foram notificadas 1.159 denúncias de 6.809 violações de direitos humanos contra LGBTs, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos, conforme tabela abaixo:

Podemos entender a homofobia, assim como as outras formas de preconceito, como uma atitude de colocar a outra pessoa, no caso, o homossexual, na condição de inferioridade, de anormalidade, baseada no domínio da lógica heteronormativa, ou seja, da heterossexualidade como padrão, norma. A homofobia é a expressão do que podemos chamar de hierarquização das sexualidades. Todavia, deve-se compreender a legitimidade da forma homossexual de expressão da sexualidade humana.

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A decisão retomou discussões acerca dos direitos da homossexualidade, além de colocar a questão da homofobia em pauta.

Apesar das conquistas no campo dos direitos, a homossexualidade ainda enfrenta preconceitos. O reconhecimento legal da união homoafetiva não foi capaz de acabar com a homofobia, nem protegeu inúmeros homossexuais de serem rechaçados, muitas vezes de forma violenta.